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PT2020 - incentivos até 95% não reembolsáveis

Portugal 2020 Incentivos à produção nacional de bens e serviços para combate à COVID19 - incentivos até 95% não reembolsáveis

O objetivo das novas medidas é assegurar apoio rápido, a fundo perdido, a empresas e entidades para a promoção da produção nacional de equipamentos e dispositivos médicos, testes e equipamentos de proteção individual associados ao combate à COVID-19, envolvendo empresas e instituições de I&DT.


As novas medidas, estruturadas de forma totalmente inovadora no quadro do Portugal 2020, asseguram a aprovação de projetos em apenas 10 dias úteis e uma taxa de apoio a fundo perdido entre os 80% e os 100% do valor dos custos elegíveis.

Em causa está um montante global de 69 milhões de euros para projetos que terão de ser concluídos no prazo de 6 meses.


Podem candidatar-se empresas e outras entidades de todo o território nacional, com projetos que tenham tido início a partir de 1 de fevereiro de 2020. O apoio será disponibilizado com um adiantamento automático de 50% do montante aprovado imediatamente após a assinatura do termo de aceitação.


INFORMAÇÃO SOBRE OS NOVOS CONCURSOS

  1. Inovação Produtiva COVID19

Esta linha visa apoiar o tecido empresarial e destina-se a todas as empresas que pretendam estabelecer, reforçar ou reverter as suas capacidades de produção de bens e serviços, focando-se em produtos destinados a combater a pandemia de COVID-19.

A medida abrange também a construção e a modernização de instalações de testes e ensaios dos produtos relevantes no âmbito do combate à pandemia.

Podem candidatar-se empresas de todo o território nacional e são elegíveis todas as atividades económicas que visem a produção de bens e serviços relevantes para fazer face à COVID-19.


Os apoios, neste caso, atingem os 80% das despesas elegíveis a fundo perdido. No entanto, o Governo decidiu acrescentar um incentivo de 15% a projetos cuja execução se concretize no espaço de dois meses, elevando o nível de apoio para os 95%.

O objetivo desta majoração é estimular as entidades beneficiárias a disponibilizarem os seus produtos com celeridade máxima, beneficiando de um aumento do subsídio.


  1. Investigação e Desenvolvimento COVID19

Esta linha cria um Sistema de Incentivos a Atividades de Investigação e Desenvolvimento (I&D) e ao Investimento em Infraestruturas de Ensaio e Otimização (upscaling) no âmbito da COVID19 que visa apoiar as atividades de I&D no contexto do combate à pandemia.

Podem candidatar-se empresas sediadas no território nacional e entidades não empresariais do sistema de I&D.


A taxa de apoio é de 80% a fundo perdido, a que acresce um incentivo de 15% caso o projeto seja transnacional. No caso das chamadas “atividades de investigação fundamental”, os apoios são de 100% do valor dos custos elegíveis a fundo perdido.


Prazo de candidaturas


As candidaturas deverão apresentadas até 29 de maio, através de formulário eletrónico simplificado, que será disponibilizado no Balcão 2020

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